Pessoas do sistema prisional participam de serviços de limpeza, manutenção e recuperação de espaços públicos, incluindo a revitalização de viadutos da capital.
A Prefeitura de Porto Velho está utilizando a mão de obra de reeducandos em atividades de limpeza, manutenção e recuperação de espaços públicos da capital. A iniciativa busca oferecer oportunidades de trabalho a pessoas vinculadas ao sistema prisional e contribuir para sua reinserção na sociedade.
Os participantes atuam em diferentes frentes de serviços urbanos, incluindo reformas, construção e conservação de estruturas públicas. Entre as ações está a revitalização dos viadutos da cidade, com trabalhos de limpeza, reparos e melhorias nos espaços.
Segundo a administração municipal, a proposta reúne duas frentes: contribuir para a manutenção da infraestrutura urbana e oferecer experiência profissional a pessoas que estão em processo de ressocialização.
A participação em atividades profissionais pode ajudar os reeducandos a desenvolver habilidades, adquirir experiência e ampliar as possibilidades de retorno ao mercado de trabalho.
A iniciativa também busca reduzir obstáculos enfrentados por pessoas que deixam o sistema prisional, especialmente na procura por oportunidades de emprego e na retomada da vida em comunidade.
Ao comentar a ação, o prefeito Léo Moraes afirmou que a utilização dessa mão de obra contribui para a execução dos serviços de zeladoria e para a oferta de oportunidades de trabalho. Ele também destacou a expectativa de reduzir o risco de reincidência criminal.
A iniciativa está amparada pela Lei Municipal nº 3.416, de 17 de abril de 2026, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo.
A legislação autoriza o município a firmar convênio com o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), para viabilizar a participação de pessoas do sistema prisional e egressos em serviços públicos municipais.
A medida estabelece uma base legal para a cooperação entre o município e o governo estadual, permitindo que a mão de obra seja empregada em atividades de interesse público.
Entre os serviços realizados está a revitalização de viadutos, com limpeza, reparos e modernização. As intervenções buscam recuperar áreas utilizadas diariamente pela população e melhorar as condições de conservação dos espaços urbanos.
A Prefeitura afirma que a participação dos reeducandos contribui para dar mais agilidade aos serviços e reduzir custos de manutenção. A iniciativa também reforça a proposta de associar a zeladoria da cidade a políticas de reinserção social.
O desafio, além de manter os espaços públicos em boas condições, é garantir que as oportunidades de trabalho contribuam para a construção de novas trajetórias profissionais e para a retomada da vida em sociedade.
