MPF instaura investigação para apurar execução da Política Nacional Aldir Blanc em Rondônia
Apuração busca identificar causas de atrasos, dificuldades na gestão e risco de perda de recursos destinados ao setor cultural.
PhoenixNewsRondônia
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no estado de Rondônia. O procedimento tem como objetivo identificar as causas dos problemas relacionados à aplicação dos recursos federais destinados ao setor cultural.
Entre os pontos que serão analisados estão relatos de atrasos na execução da política pública, dificuldades na gestão dos recursos e o risco de perda de repasses federais em razão do eventual descumprimento das metas previstas pela PNAB.
Como parte da investigação, o MPF solicitou informações ao Ministério da Cultura (MinC), à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia (Sejucel), ao Conselho Estadual de Política Cultural e aos 52 municípios rondonienses.
A apuração pretende reunir informações sobre a execução financeira e administrativa dos recursos, avaliar a capacidade dos órgãos responsáveis pela implementação da política e identificar os principais entraves que têm dificultado a aplicação dos investimentos destinados ao fortalecimento da cultura no estado.
A iniciativa busca verificar se os recursos públicos estão sendo executados de forma adequada e dentro das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional Aldir Blanc, garantindo que o investimento federal alcance efetivamente artistas, produtores culturais, coletivos e demais agentes do setor.
A investigação ocorre em um momento em que parte da classe cultural acompanha com preocupação a execução dos editais da PNAB em Rondônia, especialmente diante de sucessivos atrasos em cronogramas e da expectativa pela divulgação de resultados e realização dos pagamentos previstos.
O procedimento do MPF deverá subsidiar a análise sobre eventuais falhas na gestão dos recursos e indicar medidas para assegurar a correta execução da política pública cultural no estado.
