TSE aprova regras para horário eleitoral gratuito no 2º turno presidencial
TSE aprova regras para horário eleitoral gratuito no 2º turno presidencial
Redação Portal Phoenix
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (6), a resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República no segundo turno das Eleições 2026.
As regras definem a distribuição do tempo de propaganda entre as duas candidaturas que disputam a Presidência da República. A propaganda será veiculada de 9 a 23 de outubro, em emissoras de rádio e televisão de todo o país.
Como será a propaganda
De segunda-feira a sábado, as emissoras deverão reservar 10 minutos diários, em cada bloco, para a propaganda eleitoral gratuita em rede.
Além disso, serão destinados 25 minutos por dia, de segunda-feira a domingo, para inserções distribuídas ao longo da programação.
O tempo será dividido igualmente entre as duas candidaturas. Cada uma terá 5 minutos em cada bloco de propaganda em rede e 12 minutos e 30 segundos para as inserções.
A ordem de veiculação começará pela candidatura que obteve a maior votação no primeiro turno. A posição será alternada entre as duas candidaturas a cada programa em bloco ou inserção, conforme o plano de mídia aprovado pelo TSE.
Onde a propaganda será exibida
As regras abrangem emissoras de rádio, televisão, rádios comunitárias e canais por assinatura previstos na legislação eleitoral.
O chamado pool de emissoras, instalado no TSE, continuará responsável pelo recebimento das mídias encaminhadas pelas campanhas e pela transmissão da propaganda eleitoral para a Presidência da República.
A resolução do plano de mídia será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e disponibilizada na página do Pool de Mídia das Eleições 2026.
Segundo turno será em 25 de outubro
A propaganda eleitoral gratuita começa em 9 de outubro e termina em 23 de outubro. Já a votação do segundo turno das Eleições 2026 está marcada para 25 de outubro, quando os eleitores votarão para presidente e vice-presidente da República e, nos estados onde houver segundo turno, para governador e vice-governador.
A definição aprovada pelo TSE estabelece, portanto, o período e a distribuição da propaganda eleitoral gratuita na reta final da disputa presidencial.
